Ministros do STJ comparecem à posse de novos desembargadores do Tribunal de Justiça do DF

Dispensa de reavaliação de aposentados por incapacidade permanente agora é lei

Lei 15.157 isenta aposentados com incapacidade permanente de reavaliações no RGPS e BPC, mas prevê convocação em caso de fraude

Servidores têm aumento de salário de 6% na Serra

Projeto concede reposição de 2,1% de perdas ao magistério. Serão beneficiados 10 mil servidores, aposentados e pensionistas

STF fará debate sobre norma de conduta para ministros em 2026

Afirmação é do ministro Edson Fachin

Mais de 1 milhão de aposentados serão ressarcidos por desconto ilegal

Pagamento será a partir do dia 24 de julho

INSS estima iniciar ressarcimento de aposentados no dia 24 de julho

Proposta foi apresentada durante audiência de conciliação no STF

STF simplificou isenção de IR de aposentados e pensionistas do INSS e servidores com doenças graves

Entenda a decisão que elimina burocracia e agiliza benefícios

Sobre o inquérito das FAKE NEWS - A interpretação dos Ministros do STF

Jurista Ives Gandra da Silva Martins diverge de ministros do STF sobre o inquérito das fake news

Embargos de divergência no TSE: Ministros discutem regras para decisões criminais eleitorais

Ministros do TSE divergem sobre o uso de embargos de divergência em decisões criminais eleitorais

Supremo Tribunal Federal mantém decisão que encerra revisão da vida toda para aposentados do INSS

Dr. Márcio Coelho, advogado trabalhista e previdenciário, lamenta resultado da votação

A saga de Aparecido Assato: um retrato dos aposentados brasileiros na luta pela Justiça

Por João Badari

Revisão da Vida Toda, ministro Zanin e o respeito à segurança jurídica para os aposentados

Por João Badari

Aposentados por invalidez podem conseguir 25% de aumento no salário com auxílio-acompanhante

Por Gerson de Souza.

Ministros do STJ concedem salvo-condutos para o cultivo de cannabis com fins medicinais

​Em recentes decisões monocráticas, os ministros das duas turmas de direito penal do Superior

Entenda as principais mudanças nos empréstimos de aposentados e pensionistas em 2023

Por Gerson de Souza, advogado especialista em direito previdenciário.

Como fica a Manutenção do Plano de Saúde para os Aposentados?

Por Marina Augustinho.

TST nega pedido para rescindir decisão que beneficia 8 mil aposentados do Banespa

O Santander, sucessor do Banespa, alegava não ter havido autorização dos filiados da associação para propor a ação.

Isenção de IR para aposentados com doença grave não se estende a trabalhadores ativos

Por maioria de votos, o colegiado firmou a tese com base em jurisprudência consolidada do STJ no sentido da impossibilidade de isenção do IR para as pessoas em atividade. O colegiado considerou que, nos termos do Código Tributário Nacional, a legislação que disciplina isenção deve ser interpretada de forma literal.

Aposentados têm direito a plano de saúde com as mesmas condições dos ativos

É direito do aposentado que optou pela manutenção do plano de saúde coletivo obter as mesmas condições e qualidades de assistência médica de quando estava na ativa.

Juiz Sérgio Moro diz ter esperança em ministros do Supremo Tribunal Federal

Em São Paulo, o juiz voltou a defender que um condenado seja preso após decisão de segunda instância.